Dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei. O conselho tem a responsabilidade de atender crianças e adolescentes em situação de risco, aplicando medidas de proteção, podendo requisitar serviços públicos na área da Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e Segurança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho desenvolvido por elas merece respeito e atenção de toda a sociedade, pois é de fundamental importância para as crianças e adolescentes que estão vivendo em condições de risco no município.
Aneel aprova aumento de até 8,14% nas tarifas das contas de energia do RN a
partir de segunda (22)
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou
um reajuste tarifário da Companhia Energética do Rio Grande do Norte
(Neoenergia Cose...
Há 7 horas