Governo estabelece novas regras para a movimentação de cheques

A fama do cheque não é boa entre os comerciantes. Em alguns postos de gasolina ele não é aceito como opção de pagamento. Num deles fica claro o motivo: na mesa do gerente estão dezenas de cheques devolvidos por falta de fundos. “Ninguém voltou pra tentar fazer o pagamento de outra forma, então o prejuízo fica com a gente”, diz Alisson Proazzi, gerente do posto.

Há seis anos, o posto não recebe cheques, mas em pequenos comércios, não tem jeito. “Se parar de receber cheque diminui ou altera o movimento”, diz Rubens Salles, gerente de salão de beleza.

Agora bancos e correntistas terão regras mais rígidas para a concessão e a utilização dos cheques. Nos novos contratos as instituições terão de especificar as exigências para o cliente ter direito a talão de cheque. Em um ano, os contratos antigos também terão de ser adaptados às regras.

Esse é o mesmo prazo para que os bancos ofereçam aos comerciantes um serviço de consulta sobre a situação dos cheques. Em seis meses, a data de emissão das folhas de cheque terá de ser impressa nos talões.

“Se o cheque foi confeccionado há um ano, dois anos, isso ajuda o comerciante ou quem for receber o cheque, se aquele cheque tem suspeitas de ser um cheque fraudado, roubado etc”, explica Sérgio Odilon dos Anjos, chefe do departamento de normas do Banco Central.

Mas a principal mudança entra em vigor nesta sexta-feira (29) e mexe com a vida dos correntistas. Quem quiser sustar um cheque alegando roubo, furto ou extravio vai ter dois dias para apresentar ao banco um boletim de ocorrência policial para validar a contraordem. O registro só não será exigido nos casos de quebra de contrato.

Segundo o Banco Central, as regras vão dar mais segurança, principalmente para os comerciantes que se vêm às voltas com numero impressionante: no ano passado, 61 milhões de cheques devolvidos no país.

Fonte: Jornal Hoje