Depois de mostrar austeridade fiscal no corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidenta Dilma Rousseff contrariou a orientação do corpo técnico do Ministério do Desenvolvimento Social e resolveu bancar um aumento maior para o piso do Bolsa Família. Com a decisão, o governo foi obrigado a enxugar ações sociais. Será reduzido o repasse para prefeituras e quatro programas terão os recursos diminuídos: combate à prostituição de crianças e adolescentes, erradicação do trabalho infantil, inclusão do jovem no mercado de trabalho e atendimento a adolescentes infratores.
O reajuste médio do Bolsa Família foi de 19,4%, e elevou o benefício de R$ 96,00 para R$ 115,00 reais. O benefício jovem (para adolescentes entre 15 e 17anos) passou a ser de R$ 38,00 reais (era de R$ 33,00 reais) e o valor fixo saiu de R$ 68,00 para R$ 70,00 reais. O programa não era reajustado desde setembro de 2009. As novas cifras valem para saques a partir de abril. A intenção da presidenta no aumento maior era estimular as famílias a manter os filhos nas escolas por mais tempo. Um dos fatores condicionantes do valor variável é a frequência escolar.
A bondade teve efeito nos cofres públicos e elevou em R$ 2,1 bilhões o impacto orçamentário do Bolsa Família. O governo alega já ter R$ 1 bilhão reservado, apesar do corte anunciado. A presidenta enviou ao Congresso projeto que abre crédito suplementar de R$ 755 milhões de reais. O restante, R$ 340 milhões, virá do remanejamento de despesa do Ministério de Desenvolvimento Social.
Segundo informações da própria pasta, o Projovem perdeu 9,3% de seu orçamento, ou R$ 34,3 milhões de reais. O valor destinado à erradicação do trabalho infantil foi reduzido em 9%. Terá agora cerca de R$ 250 milhões de reais. O programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes recebeu uma tesoura de 10%, ou R$ 6,21 milhões. Terá neste ano cerca de R$ 55 milhões para as ações. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em conflito com a Lei recebeu corte de R$ 2,5 milhões, ou 10% da previsão orçamentária para o ano.
Complemento
O restante virá de um corte de 10% nas despesas opcionais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Entre as despesas do FNAS, que totalizam R$ 26,7 bilhões, a imensa maioria é obrigatória. Por exemplo, R$ 23,1 bilhões são destinados a pagamento de pensão para idosos e para pessoas com deficiência. Esse valor é destinado a quem não recebe benefício previdenciário e tem renda mensal inferior a 25% do salário mínimo.
Para completar os R$ 340 milhões necessários, o sacrifício virá da economia com gastos com passagens e diárias. Em decreto assinado ontem, a presidenta Dilma reduziu em 50% as diárias e passagens de todo o governo federal. A exceção é a área de fiscalização e de poder de polícia, com corte de 25%.
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