Está no Congresso um projeto que pode facilitar a aposentadoria das donas de casa de baixa renda. Se esse projeto for aprovado, as donas de casa que completarem 60 anos até 2014 podem conseguir o benefício com menos tempo de contribuição.
Toda dona de casa de baixa renda tem o direito de se aposentar. O difícil é conseguir receber. A dona de casa Francisca Rosa de Lima guarda os carnês que pagou ao INSS. Foram cinco anos de contribuição. Ela Já tentou várias vezes, mas não conseguiu.
“Eu gostaria muito de me aposentar e ter algum benefício. Mesmo que seja um salário mínimo, eu gostaria de ter”, diz Francisca.
O problema é, que pela regra atual, para se aposentar a dona de casa precisa ter 60 anos e, no mínimo, quinze anos ou 180 meses de contribuição. O benefício de um salário-mínimo, que vale hoje R$ 545, ajudaria bastante no orçamento da família de dona Francisca, que gasta muito com remédios. “Tem um que custa cerca de R$ 60 e até R$ 50”, enumera.
Um projeto no Senado quer facilitar a aposentadoria para essas mulheres. Ele só valeria para donas de casa de baixa renda. O benefício é um salário mínimo. Quem completar 60 anos entre 2011 e 2014 poderia se aposentar com apenas 24 meses de contribuição ao INSS. A partir de 2015, o número de meses de contribuição aumentaria gradualmente, até voltar a 180 meses, em 2027.
A presidente da Associação das Donas de Casa de Brasília Sueli Bezerra da Silva diz que só assim esse trabalho vai ser reconhecido. “A dona de casa é uma administradora. Ela lava, cuida da casa e cuida dos filhos. Ela tem que ter esse reconhecimento. A maioria não consegue se aposentar”, lamenta.
O projeto já passou pelo Senado e agora foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT/PR, que elaborou o projeto, e José Matias Pereira, professor de Finanças Públicas/UnB, deram suas opiniões sobre o assunto.
Fonte: JH
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